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Equipe

Daniele Fukui Rebouças

  • • Fundadora do escritório Fukui Rebouças Advogados, atua com Direito Tributário desde 2009.
  • • Advogada devidamente inscrita na OAB/MT, graduada pela Universidade de Cuiabá - UNIC.
  • • Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET-SP.
  • • Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET-MT.
  • • Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT.
  • • Professora no Curso de L.L.M. em Direito Tributário pela BSSP Educacional

Cargos

  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MT (Triênio 2019/2021 e triênio 2022/2024).
  • Membro Consultora da Comissão Nacional Especial de Direito Tributário da OAB
  • Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso – SEFAZ/MT (Biênio 2018/2020).
  • Ex-Conselheira Estadual da OAB/MT (Triênio 2019/2021).

Cursos de Extensão:

  • • Curso de Extensão Tributação do Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas da Faculdade de Direito de São Paulo – FGV/SP (ano de 2020)
  • • Curso de Direito do Agronegócio, realizado pela ABRADA (ano de 2020)
  • • Curso de Direito do Agronegócio, realizado pelo INSPER/SP (ano de 2021)
  • • Curso Reforma Tributária, realizado pelo IBET (ano de 2024)
  • • Curso Contabilidade Tributária, realizado pelo IBET (ano de 2024)

Participação em livros:

  • • Temas Tributários por Nipo-Brasileiros – Editora Lumen Juris – Artigo: “Tratamento Especial conferido ao Ato Cooperado e à não incidência da Contribuição do Funrural pelas Cooperativas”
  • • A Tributação em tempos de pandemia – O antes, o durante e o depois – Editora: OAB Nacional – Artigo: Reforma Tributária e a dignidade humana como justificativa para a tributação diferenciada do agronegócio”
  • • Quarta com Tributo – 1a Coletânea de Artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT - Artigo: Imunidade nas operações de exportação. Limites ou condicionantes. Restrição que infringe a Constituição Federal
  • • Quarta com Tributo – 2a Coletânea de Artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT - Artigo escrito em co-autoria com Dr. Leonardo Loubet: O Fethab e sua inexigibilidade nas exportações
  • • Quarta com Tributo – 3a Coletânea de Artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT - Artigo escrito em co-autoria com a Dra. Fernanda Teodoro Arantes: Tributação sobre a alienação de imóvel rural: Imposto de Renda sobre o ganho de capital e a incidência do IBS/CBS com a Reforma Tributária EC 132/23 e PLP 68/24
  • • Autora do livro: A inconstitucionalidade das “contribuições” do agronegócio, Editora Noeses