Mudanças no ITCMD após a Reforma Tributária: Reflexões necessárias sobre o planejamento sucessório.

O dever de cumprimento da Lei de Proteção de Dados – Lei n. 13.709/2018 – pelas empresas brasileiras.

Cobrança indevida do ITBI na integralização realizada nas holdings familiares dos produtores rurais

É possível reduzir o Imposto sobre Serviços das Clínicas Médicas?

Equiparação hospitalar para fins de redução da carga tributária em até 70% para clínicas e laboratórios médicos.

“Nada é mais certo no mundo do que a morte e os impostos” (Benjamin Franklin)

COVID-19 Impactos na legislação

Possibilidade de suspensão dos tributos federais para os Empresários e Contribuintes de Mato Grosso com a decretação do Estado de Calamidade Pública

Soluções para as empresas enfrentarem os efeitos da pandemia do COVID-19

FETHAB – Discussão sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade do FETHAB no STF – Obstáculos ao desenvolvimento e concorrência no segmento rural

DIREITO DE CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE O GASTO COM PUBLICIDADE NA ATIVIDADE VAREJISTA

STF reconhece a Ilegalidade da Taxa de Incêndio – TACIN

Orgulho de ser mulher e advogada

Planejamento Tributário, uma forma de reduzir custos, mas requer cautela nos procedimentos a serem adotados

“Dízimo tributário sobre os benefícios fiscais” – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF

Vulnerabilidade do Contribuinte frente à manipulação do Direito Tributário pelo Estado

Reflexos da decisão do Funrural – decisões jurídicas ou políticas?

A ilegalidade do ICMS sobre os encargos de energia elétrica

O empresário como vítima das relações com o Fisco do Estado de Mato Grosso